Processo 271384/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 13:07
Autuado em 12/05/2011 13:07
Oficio de encaminhamento 396/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7256/2014 da Segunda Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7256/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014 Acórdão   7256/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:15/01/14)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2015 15:00 276473/15 RECURSO DE REVISTA
22/07/2015 15:00 1107650/14EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/07/2015 15:00 805509/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 16:07 do Protocolo 667146/15
15/01/2014 10:26 do Protocolo 31056/14
19/12/2013 14:23 do Protocolo 902911/13
11/12/2013 16:34 AR do ofício OCN - 9973/13 - DP
28/11/2013 18:35 do Protocolo 844717/13
18/11/2013 08:54 do Protocolo 816349/13
11/11/2013 17:46 do Protocolo 806416/13
11/11/2013 17:44 do Protocolo 806386/13
11/11/2013 17:42 do Protocolo 806378/13
11/11/2013 15:45 do Protocolo 805380/13
08/11/2013 10:43 do Protocolo 797964/13
30/10/2013 10:50 AR do ofício OCN - 7752/13 - DP
28/10/2013 16:03 do Protocolo 767755/13
28/10/2013 16:00 do Protocolo 767704/13
12/11/2012 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
12/11/2012 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Petição, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1550/12 - GCILB.
26/07/2012 15:23 AR de devolução dos Autos Físicos
24/04/2012 13:56 do Protocolo 257273/12
20/04/2012 13:35 do Protocolo 250490/12
20/04/2012 13:30 do Protocolo 250414/12
20/04/2012 13:21 do Protocolo 250406/12
29/03/2012 10:09 Juntada de AR ofício 775/12- OCN-DAT
29/03/2012 10:03 Juntada de AR ofício 776/12- OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   9973/ 2013  06/03/2014
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7752/ 2013  14/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1450/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2882/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3082/2014
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7256/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 377/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 205/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2008/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1652/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 1550/2012
13/03/2012 360 Despacho Processual Diverso nº 184/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9752/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:48 DP  
03/09/2015 13:12 DEX Informação nº 5593/2015 -
31/08/2015 16:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 532/2015 -
24/08/2015 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1450/2015 -
23/07/2015 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 741/2015 -
22/07/2015 15:54 GCAML  
22/07/2015 14:58 DP Informação nº 15688/2015 -
22/07/2015 14:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2882/2015 -
11/12/2014 19:03 DP  
04/12/2014 12:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3082/2014 -
24/11/2014 16:52 S2C  
10/09/2014 08:16 GCILB  
04/09/2014 18:07 SMPjTC Parecer nº 12883/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Comprovação de recurso. Regularidade com ressalva. Multa ao responsável.
13/06/2014 12:18 DAT Instrução nº 6511/2014 -
12/06/2014 11:03 DP Informação nº 10256/2014 -
14/02/2014 17:30 DAT Informação nº 298/2014 - APENSAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS QUE CONSTITUEM PARCELAS DO MESMO AJUSTE. À DIRETORIA DE PROTOCOLO CONFORME ART.6º DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 73/2014.
03/02/2014 17:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 377/2014 -
30/01/2014 14:27 DP  
15/01/2014 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 205/2014 -
19/11/2013 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 9973/2013 -
12/11/2013 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2008/2013 -
02/10/2013 18:07 DP Informação nº 21163/2013 -
02/10/2013 18:07 DP Informação nº 23923/2013 -
02/10/2013 18:07 DP Ofício de Contraditório nº 7752/2013 -
27/09/2013 14:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1652/2013 -
13/11/2012 10:24 DAT Instrução nº 2968/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PARALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONVENIADO. AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SIT. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNI
08/11/2012 18:56 DP Informação nº 12337/2012 -
30/10/2012 17:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1550/2012 -
29/03/2012 15:01 DAT Instrução nº 5491/2012 - Remessa ao Gabinete do Relator – CILB – desentranhar peças da presente prestação de contas.
13/03/2012 11:07 DP  
09/03/2012 14:51 DAT Ofício de Contraditório nº 775/2012 -
09/03/2012 14:51 DAT Ofício de Contraditório nº 776/2012 -
02/03/2012 17:23 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 48/2012 -
02/03/2012 17:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 184/2012 -
29/07/2011 10:28 DAT Instrução nº 930/2012 - Concessão de Contraditório.
12/05/2011 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9752/2011 -

Voltar a Consulta